Escudo & 20

RASCUNHO para revisão jurídica · versão 2026-10-v1

Política de Privacidade e Retenção de Dados

1. Responsável pelo tratamento

Impulso Tranquilizado, Unipessoal Lda [NIPC, morada], que explora o clube Escudo & 20. Contacto: [email de privacidade].

2. Que dados tratamos

  • Registo: nome, email, telemóvel.
  • Verificação de identidade: a equipa vê o documento presencialmente; não guardamos cópia, apenas quem verificou e quando.
  • Quota e pagamentos: tipo e validade da quota; os dados de pagamento são tratados pela Stripe e não os guardamos.
  • Acessos: registo de entradas (data, hora, resultado) e convites (quem convidou quem).
  • Atividade no clube: inscrições em eventos, sugestões e votos.
  • Câmaras e sensores: câmaras fixas e os sensores dos robôs [câmaras, LiDAR, microfones: especificar] captam vistas gerais do espaço, nas quais podes aparecer.
  • Vistas gerais do espaço para treino: apenas com consentimento (secção 4).
  • Não recolhemos a tua atividade de jogo (inputs, ecrã, contas de jogo) para treino.

3. Finalidades e fundamentos

  • Gerir a inscrição, o acesso e os pagamentos: execução do contrato.
  • Faturação e obrigações fiscais: obrigação legal.
  • Segurança, prevenção de partilha de contas e operação segura dos robôs: interesse legítimo.
  • Treino de modelos e partilha com a JuliaHub: consentimento.

4. Dados para investigação e treino de modelos (opcional)

Com o teu consentimento, as imagens de vistas gerais do espaço em que apareces [especificar: vídeo de câmaras fixas e dos sensores dos robôs; áudio sim/não] são usadas e partilhadas com a JuliaHub, Inc. [papel: responsável/subcontratante; local] para investigação e treino de modelos, incluindo modelos para robôs autónomos.

  • É opcional e não é condição para ser sócio.
  • Podes retirar o consentimento a qualquer momento na tua conta. A recolha para no momento da retirada. [O que acontece aos dados já recolhidos e a modelos já treinados: a definir.]
  • As câmaras captam a sala inteira, por isso só gravamos para treino durante eventos assinalados como gravados, em que todas as pessoas presentes consentiram: durante esses eventos só entra quem deu consentimento para esse evento. Fora desses eventos não há gravação para treino. Os eventos gravados estão assinalados na agenda e à entrada. [Câmaras de segurança fora destes eventos: sim/não, a definir.]

5. Quem recebe os dados

Stripe (pagamentos), o fornecedor de alojamento do site [nome], o serviço de email, o fornecedor de faturação certificada [nome], o contabilista e, apenas com consentimento, a JuliaHub. [Transferências para fora do EEE e garantias aplicáveis: a definir.]

6. Durante quanto tempo

  • Conta e quota: enquanto fores sócio e [N] meses depois.
  • Registo de entradas: [N] meses.
  • Faturas e registos contabilísticos: o prazo legal [confirmar com o contabilista].
  • Registos de consentimento: enquanto forem necessários para demonstrar o consentimento.
  • Imagens para treino: até retirares o consentimento ou [prazo], salvo o indicado na secção 4.
  • Gravações sem consentimento: [N] dias, apenas para segurança.

7. Os teus direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, através de [email]. Podes também apresentar reclamação à CNPD (cnpd.pt).

8. Alterações

Avisamos de alterações a esta política; as novas versões têm de ser aceites antes da próxima entrada.