RASCUNHO para revisão jurídica · versão 2026-10-v1

Acordo de Sócio

Este acordo é celebrado entre Impulso Tranquilizado, Unipessoal Lda [NIPC], com sede em [morada], que explora o clube privado Escudo & 20 na Rua da Palha 86, Angra do Heroísmo ("o Clube"), e a pessoa que se regista como sócio ("o Sócio").

1. Admissão

O Clube é privado e a entrada é reservada a sócios e aos seus convidados. A inscrição é feita online e só fica ativa depois de a equipa verificar presencialmente um documento de identificação com fotografia. O Clube pode recusar ou suspender inscrições. [Idade mínima: a definir.]

2. Quotas e pagamento

Há quota mensal (renovação automática) e passe diário. Os preços atuais são promocionais e podem mudar; o Sócio é avisado com pelo menos [N] dias de antecedência e pode cancelar antes de o novo preço se aplicar. O pagamento é processado pela Stripe. O cancelamento da quota mensal produz efeito no fim do período já pago. [Política de reembolsos: a definir.]

3. Acesso e convidados

O código de entrada é pessoal e intransmissível. Cada Sócio pode convidar até 3 pessoas por mês. O convidado inscreve-se como sócio com o convite, nas mesmas condições (aceitação deste acordo e da Política de Privacidade e verificação presencial de identificação), e recebe um passe diário gratuito. O Sócio que convida deve acompanhar o seu convidado.

4. Regras da casa

Respeito por todos; sem assédio, discriminação ou batota. Cuidado com o equipamento, jogos e mobiliário; danos causados por mau uso podem ser cobrados. Seguir as indicações da equipa. [Comida e bebida, horários, outras regras: a definir.] O incumprimento pode levar a suspensão ou exclusão.

5. Robôs autónomos e equipamento de investigação

O Clube utiliza robôs autónomos e móveis e sensores associados para investigação e desenvolvimento. Ao aderir, o Sócio reconhece que estes robôs podem circular e operar nas áreas comuns durante a sua visita, e compromete-se a:

• não obstruir, empurrar ou manipular os robôs, salvo convite da equipa;
• seguir as indicações de segurança afixadas e da equipa;
• comunicar de imediato qualquer incidente ou comportamento anómalo.

Qualquer pessoa pode pedir à equipa que pare um robô. [Zonas e horários de operação, medidas de segurança, seguro e responsabilidade: a definir com o advogado. A exclusão de responsabilidade por danos pessoais é limitada por lei.]

O Clube tem câmaras fixas e os robôs têm sensores que captam vistas gerais do espaço; a sua recolha rege-se pela Política de Privacidade. A utilização de imagens em que o Sócio aparece para treino de modelos depende de um consentimento separado e opcional, que não é condição para ser sócio.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e Retenção de Dados.

7. Alterações

O Clube pode atualizar este acordo. As novas versões são comunicadas e têm de ser aceites antes da próxima entrada.

8. Lei aplicável e reclamações

Aplica-se a lei portuguesa. O Clube dispõe de Livro de Reclamações (físico e eletrónico, livroreclamacoes.pt). [Resolução alternativa de litígios: entidade a indicar.]